História
do Dia do Trabalho
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| Tela Operários - Tarsila do Amaral. |
O Dia do Trabalho, comemorado no Brasil
e em várias partes do mundo em 1º de maio, é uma homenagem a uma greve ocorrida
na cidade de Chicago (EUA) no ano de 1886. A data foi marcada pela reunião de
milhares de trabalhadores que reivindicavam a redução da jornada de trabalho de
13 para 8 horas diárias.
Dias depois, em 4 de maio de 1886,
outra manifestação aconteceu em Chicago e resultou na morte de policiais e
protestantes. O evento também foi um dos originários do Dia do Trabalho e ficou
conhecido como Revolta de Haymarket. Três anos mais tarde, em 1889, o Congresso
Internacional Socialista realizado em Paris adotou como resolução a organização
anual, em todo 1º de maio, de manifestações operárias por todo o mundo, em
favor da jornada máxima de 8 horas de trabalho.
No ano seguinte, milhões de
trabalhadores da Alemanha, Áustria, Hungria, Bélgica, Dinamarca, Espanha,
Estados Unidos, Holanda, Grã-Bretanha, Itália e Suíça fizeram valer as decisões
do Congresso de 1889. O dia 1º de maio foi marcado por uma greve geral, onde os
operários desfilaram pelas ruas de suas cidades para mostrar apoio à causa
trabalhista. O dia passou a ser chamado de “Dia do Trabalho” e passava a
comprovar o poder de organização dos trabalhadores em âmbito
internacional.
A chegada dos imigrantes europeus ao
Brasil trouxe ideias sobre princípios organizacionais e leis trabalhistas, já
implantadas da Europa. Os operários brasileiros começaram a se organizar. Em
1917 aconteceu a Greve Geral, que parou indústria e comércio brasileiros. A
classe operária se fortalecia e, em 1924, o dia 1º de maio foi decretado
feriado nacional pelo presidente Artur Bernardes.
Mesmo tendo sido declarado feriado no
Brasil, até o início da Era Vargas o 1º de maio era considerado um dia de
protestos operários, marcado por greves e manifestações. A propaganda
trabalhista de Getúlio Vargas habilmente passou a escolher a data para anunciar
benefícios aos trabalhadores, transformando-a em “Dia do Trabalhador”. Desta
forma, o dia não mais era caracterizado apenas por protestos, e sim comemorado
com desfiles e festas populares, como é até hoje.
A Revolução Industrial, iniciada na
Inglaterra em meados do século XVIII, expandiu-se para o mundo a partir do
século XIX, alterando profundamente as relações sociais e econômicas no meio
urbano e as condições de vida dos trabalhadores. A substituição da manufatura
pela maquinofatura provocou um intenso deslocamento rural para a cidade,
gerando enormes concentrações populacionais, excesso de mão-de-obra e
desemprego.
Além disso, as condições de trabalho
naquele período eram muito precárias. As primeiras máquinas utilizadas na
produção fabril eram experimentais e, em razão disso, os acidentes de trabalho
eram comuns. Os operários, desprovidos de equipamento de segurança, sofriam com
constantes explosões e mutilações e não recebiam nenhum suporte de assistência
médica, nem seguridade social
Neste contexto, começaram a surgir os
primeiros protestos por mudança nas jornadas de trabalho. Apontada como a
primeira lei trabalhista, o Moral and Health Act foi promulgado na Inglaterra
por iniciativa do então primeiro-ministro, de Robert Peel, em 1802. Ele fixou
medidas importantes, mas inadmissíveis hoje em dia: duração máxima da jornada
de trabalho infantil em 12 horas, além de proibir o trabalho noturno.
Com as insatisfações dos trabalhadores
em ascensão, ganharam força os movimentos socialistas que pregavam igualdade.
Conscientes das condições precárias de trabalho, em 1848, Karl Marx e Friedrich
Engels publicaram o Manifesto Comunista, primeiro documento histórico a
discutir os direitos do trabalhador.
Temendo
adesões às causas socialistas, o chanceler alemão Otto von Bismarck
impulsionou, em 1881, a criação de uma legislação social voltada para a
segurança do trabalhador. Ele foi o primeiro a obrigar empresas a subscreverem
apólices de seguros contra acidentes de trabalho, incapacidade, velhice e
doenças, além de reconhecer sindicatos. A iniciativa abriu um precedente para a
criação da responsabilidade social de Estado, que foi seguida por muitos países
ao longo do século XX.
Por todo o mundo, a luta pelos direitos
sociais começava a dar resultados. Na América, não foi diferente: a
Constituição do México, promulgada em 1917, foi a primeira da História a prever
a limitação da jornada de trabalho para oito horas, a regulamentação do
trabalho da mulher e do menor de idade, férias remuneradas e proteção do
direito da maternidade. Logo depois, a partir de 1919, as Constituições dos
países europeus consagravam esses mesmos direitos.
Após a 1ª Guerra Mundial, o Tratado de
Versalhes, que garantiu a criação da Organização Internacional de Trabalho
(OIT), impulsionou a formação de um Direito do Trabalho mundial. Àquela época,
o conflito entre o capital e o trabalho era visto como uma das principais
causas dos desajustes sociais e econômicos que geraram a guerra.
O trabalho livre e assalariado ganhou
espaço após a abolição da escravidão no Brasil em 1888 e com a vinda dos
imigrantes europeus para o País. Mas as condições impostas eram ruins, gerando
no País as primeiras discussões sobre leis trabalhistas. O atraso da sociedade
brasileira em relação a esses direitos impulsionou a organização dos
trabalhadores, formando o que viriam a ser os primeiros sindicatos brasileiros.
As primeiras normas trabalhistas
surgiram no País a partir da última década do século XIX, caso do Decreto nº
1.313, de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos. Em
1912 foi fundada a Confederação Brasileira do Trabalho (CBT), durante o 4º
Congresso Operário Brasileiro. A CTB tinha o objetivo de reunir as
reivindicações operárias, tais como: jornada de trabalho de oito horas, fixação
do salário mínimo, indenização para acidentes, contratos coletivos ao invés de
individuais, dentre outros.
A política trabalhista brasileira toma
forma após a Revolução de 30, quando Getúlio Vargas cria o Ministério do
Trabalho, Indústria e Comércio. A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar
de Direito do Trabalho no Brasil, assegurando a liberdade sindical, salário
mínimo, jornada de oito horas, repouso semanal, férias anuais remuneradas,
proteção do trabalho feminino e infantil e isonomia salarial.
O termo “Justiça do Trabalho” também
apareceu pela primeira vez na Constituição de 1934, e foi mantida na Carta de
1937, mas só foi instalada de fato em 1941. A necessidade de reunir as normas
trabalhistas em um único código abriu espaço para Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), criada em 1943. Entre os anos 1940 e 1953, a classe operária
duplicou seu contingente. Aos poucos, também iam nascendo os sindicatos rurais.
O golpe militar de 1964 representou a
mais dura repressão enfrentada pela classe trabalhadora do País. As
intervenções atingiram sindicatos em todo o Brasil e o ápice foi o decreto nº
4.330, conhecido como lei antigreve, que impôs tantas regras para realizar uma
greve que, na prática, elas ficaram proibidas.
Depois de anos sofrendo cassações,
prisões, torturas e assassinatos, em 1970 a classe trabalhadora vê surgir um
novo sindicalismo, concentrado no ABCD paulista. Com uma grande greve em 1978,
os operários de São Bernardo do Campo (SP) desafiaram o regime militar e
iniciaram uma resistência que se estendeu por todo o País.
Após o fim da ditadura em 1985, as
conquistas dos trabalhadores foram restabelecidas. A Constituição de 1988
instituiu, por exemplo, a Lei nº 7.783/89, que restabelecia o direito de greve
e a livre associação sindical e profissional.
Fonte:http://www.brasil.gov.br/sobre/economia/trabalho-carreira/historia-do-dia-do-trabalho-1
